5022187-41.2021.8.24.0064

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José

Partes do Processo

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

CPF 010.***.***-89

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Número: 50119180620228240064

09/06/2022, 21:00

Baixa Definitiva

24/03/2022, 12:23

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:23

Recebidos os autos - TJSC -> SOOEP Número: 50221874120218240064

18/03/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GUSTAVO DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO: JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5022187-41.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOEP -> TJSC

12/01/2022, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/12/2021, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/12/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/12/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2021, 09:29

Decisão interlocutória

22/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 16:06

Conclusos para despacho

17/11/2021, 17:27

Juntada de certidão

17/11/2021, 17:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 16:06

OUTROS

•17/11/2021, 14:02