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5068030-27.2021.8.24.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
JOAREZ RODRIGUES
CPF 076.***.***-66
NADIA DREON FARIAS ZANATTA
CPF 023.***.***-57
JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/03/2022, 09:29Transitado em Julgado
08/03/2022, 09:28Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/03/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2022, 08:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2022, 08:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2022, 08:25Juntada de certidão - inspecionado
18/02/2022, 18:26Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
18/02/2022, 14:36Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022, 14:36Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2022, 15:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>
31/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOAREZ RODRIGUES (Paciente do H.C) ADVOGADO: NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NADIA DREON FARIAS ZANATTA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JAIR OLIVEIRA DE MERCEDES INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SIDINEI PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5068030-27.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/
31/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2022
28/01/2022, 19:47Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102
28/01/2022, 19:46Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2022, 14:36
EXTRATO DE ATA
•17/02/2022, 15:35
DESPACHO/DECISÃO
•07/01/2022, 20:24