5001356-33.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 16.***.***.0001-17

Autor

MARCELO AUGUSTO PADILHA

CPF 123.***.***-97

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARAO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2022, 17:50

Transitado em Julgado

15/03/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/03/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2022, 08:39

Juntado - Ofício

25/02/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:20

Juntada de certidão - inspecionado

18/02/2022, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

18/02/2022, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

31/01/2022, 02:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•25/02/2022, 18:34

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 19:26