0905867-25.2019.8.24.0038

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

TIAGO MACHADO JARDIM

CPF 041.***.***-73

Reu

RAFAEL MACHADO JARDIM

CPF 037.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO ALFREDO SIQUEIRA TEIXEIRA

OAB/SC 044772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

29/04/2026, 17:17

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 36067/2026-SC - Réu TIAGO MACHADO JARDIM

29/04/2026, 17:17

Juntado(a)

28/04/2026, 18:42

Baixa Definitiva

08/07/2025, 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MACHADO JARDIM - EXTINTA A PENA

08/07/2025, 14:03

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

08/07/2025, 14:03

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 36460/2025-SC - Réu RAFAEL MACHADO JARDIM

08/07/2025, 14:02

Decisão interlocutória

07/07/2025, 21:17

Conclusos para decisão

07/07/2025, 18:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/07/2025, 18:25

Juntado(a)

07/07/2025, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5039063-18.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 25, 26

20/06/2024, 18:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007489-88.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 18

22/05/2024, 19:22

Baixa Definitiva

24/05/2023, 16:56

Juntado(a)

24/05/2023, 16:54

Documentos

Sentença - Outro processo

•28/04/2026, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:17

SENTENÇA

•20/06/2024, 18:33

SENTENÇA

•22/05/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 13:15

SENTENÇA

•09/11/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 16:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/10/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 15:41