0000190-52.2017.8.24.0218

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

IVALDIR CORREIA DA SILVA

CPF 346.***.***-68

Autor

SANDRA QUECHIN

CPF 003.***.***-28

Autor

FABIANO DA SILVA

CPF 054.***.***-90

Reu

MARCELO PELENTIR BANDEIRA

CPF 075.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONIA KITIANE TONIAL

OAB/SC 038589•Representa: PASSIVO

CELESTINO CARMELITO TORTELLI VIERA

OAB/SC 059491•Representa: PASSIVO

MARCELO GUERRA

OAB/SC 011734•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE HILARIO PRAZERES

OAB/SC 053723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032368-11.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 29, 30

07/10/2024, 11:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032368-11.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

19/03/2023, 20:33

Baixa Definitiva

22/11/2022, 13:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEREMIAS ROBERTO DA SILVA - ABSOLVIDO

22/11/2022, 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO PELENTIR BANDEIRA - ABSOLVIDO

22/11/2022, 13:47

Juntada de Petição

21/11/2022, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292

08/11/2022, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

29/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2022, 15:04

Juntada de certidão

20/10/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

14/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

12/09/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

11/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

09/09/2022, 18:04

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2023, 20:33

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/09/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 16:00

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 18:32

SENTENÇA

•11/11/2020, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 15:06