5052443-45.2021.8.24.0038

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DIOGO FURTADO TILMANN

CPF 065.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA ELISA HEISE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEVERSON RIBEIRO BORGES

OAB/SC 033531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2022, 11:20

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CR Número: 50524434520218240038

18/03/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DIOGO FURTADO TILMANN (AGRAVADO) ADVOGADO: CLEVERSON RIBEIRO BORGES (OAB SC033531) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5052443-45.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CR -> TJSC

14/01/2022, 14:04

Decisão interlocutória

13/01/2022, 13:22

Conclusos para decisão

12/01/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/12/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/12/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 11:31

Distribuído por dependência - Número: 00014908520098240038/SC

11/11/2021, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/11/2021, 07:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 13:22

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•11/11/2021, 07:33