5018699-65.2021.8.24.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CHARLIE MAXIMILIANO

CPF 054.***.***-10

Reu

JULIO CESAR DE MOURA PEREIRA

CPF 104.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIDNEY HIDEO GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

30/03/2026, 13:34

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 25981/2026-SC - Réu JULIO CESAR DE MOURA PEREIRA

30/03/2026, 13:34

Juntado(a)

26/03/2026, 13:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 09:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010195-10.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

04/08/2024, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

29/05/2024, 01:09

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024, 12:49

Expedição de Guia Recolhimento

14/05/2024, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024, 17:09

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024, 16:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados

13/05/2024, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024, 16:41

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2026, 13:58

SENTENÇA

•04/08/2024, 20:06

SENTENÇA

•14/12/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/06/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:14