5007819-14.2020.8.24.0015

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JENIFER DE AUGUSTINHO

CPF 088.***.***-21

Reu

EDIMARIO SOARES FRAGOSO

CPF 082.***.***-10

Reu

IGOR GABRIEL CONCEICAO SCHMIDT

CPF 109.***.***-50

Reu

DANILO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF 116.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO

OAB/SC 058568•Representa: PASSIVO

VALTER CESAR DE LEMOS

OAB/SC 038108•Representa: PASSIVO

CAMILA MOREIRA DE LEMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020112-87.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

24/02/2025, 22:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020111-05.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

24/02/2025, 22:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020116-27.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

21/01/2025, 14:28

Juntada de Petição

20/08/2024, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50220790520248240000/TJSC

17/06/2024, 21:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50220790520248240000/TJSC

30/04/2024, 18:39

Baixa Definitiva

19/01/2024, 15:26

Juntada de certidão

19/01/2024, 15:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANI EDUARDO OWSIANY - CONDENADO

19/01/2024, 15:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREI ALVES GODOY - CONDENADO

19/01/2024, 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN DA SILVA - CONDENADO

19/01/2024, 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANILO HENRIQUE DOS SANTOS - CONDENADO

19/01/2024, 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR GABRIEL CONCEICAO SCHMIDT - CONDENADO

19/01/2024, 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JENIFER DE AUGUSTINHO - CONDENADO

19/01/2024, 15:20

Juntada de Petição

27/11/2023, 10:35

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 22:41

SENTENÇA

•24/02/2025, 22:36

SENTENÇA

•21/01/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 15:28