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5003200-16.2021.8.24.0012

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 6ª Câmara Criminal
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador
Partes do Processo
JUCELENE FICHER
CPF 043.***.***-61
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Reu
Advogados / Representantes
ANDREY FELIPE PARMEGGIANI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SARAH BAYER FERRAZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIOGO SILVA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TILVA DE ALMEIDA RAMTHOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/05/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

06/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

05/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

04/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2026, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0602 -> DRI

03/05/2026, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2026, 12:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2026, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2026<br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 06/05/2026 23:59</b>

08/04/2026, 02:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2026

07/04/2026, 19:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 06/05/2026 23:59</b><br>Sequencial: 25

07/04/2026, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

07/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI6 -> GCRI0602

05/02/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/02/2026, 16:42
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/05/2026, 14:26
ACÓRDÃO
•03/05/2026, 12:15
EXTRATO DE ATA
•30/04/2026, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2025, 17:35
ATO ORDINATÓRIO
•21/10/2025, 17:02
ATO ORDINATÓRIO
•20/10/2025, 16:23