5019954-43.2020.8.24.0020

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDIO COSTA MARTINHO

CPF 019.***.***-47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIO COSTA MARTINHO (AUTOR) ADVOGADO: JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO: GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039) ADVOGADO: GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) ADVOGADO: CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019954-43.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

24/09/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/09/2021, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/09/2021, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/09/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/09/2021, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta

22/09/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/09/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 77

02/09/2021, 16:10

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 18:51

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2021, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 14:38