5015862-85.2021.8.24.0020

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 53.068,72

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

AIRTON DE SOUZA GOULART

CPF 498.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL PAULINO ALBANO

OAB/SC 018398•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/07/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 15:56

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

13/07/2022, 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

04/07/2022, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/07/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/07/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/06/2022, 21:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

28/06/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/05/2022, 15:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 18:58

ACÓRDÃO

•22/05/2022, 23:17

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 17:44

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 10:44

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 08:34