5002051-04.2021.8.24.0135

Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ANTONIO NUNES FERREIRA

CPF 006.***.***-36

Reu

SILVIO CESAR MURARI

CPF 162.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AURELIO PACKER

OAB/SC 039664•Representa: PASSIVO

KAYQUE SOUZA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIEL HENRIQUE GARCIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020052-80.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 26

11/06/2025, 21:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019977-41.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 20

15/04/2025, 18:39

Baixa Definitiva

26/02/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 873

26/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 873

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 870

31/01/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 870

31/01/2025, 08:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR

30/01/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte SILVIO CESAR MURARI, Guia 9663152, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4996372&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4996372</a>

30/01/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte ANTÔNIO NUNES FERREIRA, Guia 9663151, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4996370&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4996370</a>

30/01/2025, 19:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SILVIO CESAR MURARI - Guia 9663152 - R$ 786,26

30/01/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:31

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/01/2025, 19:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANTÔNIO NUNES FERREIRA - Guia 9663151 - R$ 786,26

30/01/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:31

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 21:34

SENTENÇA

•15/04/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 15:04

ACÓRDÃO

•05/08/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 18:00

SENTENÇA

•16/10/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 14:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/06/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/04/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•08/03/2023, 18:03