0000935-41.2005.8.24.0060

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2005

Valor da Causa

R$ 12.302,04

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CEREAIS BRACO FORTE LTDA

CNPJ 83.***.***.0003-17

Reu

MARCIO FELIX PERTUSSATTI BORGES FERNANDES

CPF 897.***.***-15

Reu

JOSE ADELMO BORGES FERNANDES

CPF 384.***.***-49

Reu

FELIX PERTUZZATTI

CPF 021.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARINA BLANCO FERNANDES

OAB/SC 019019•Representa: PASSIVO

WILSON JAIR GERHARD

OAB/SC 008468•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517

04/05/2026, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 517

04/05/2026, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 516

28/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 516

27/04/2026, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:57

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 03004995220188240060/SC

24/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão

01/02/2026, 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 511

28/01/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511 - Ciência Tácita

21/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 08:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0300499-52.2018.8.24.0060/SC - ref. ao(s) evento(s): 86, 89, 90, 91

16/10/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506

16/09/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506

16/09/2025, 11:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300499-52.2018.8.24.0060/SC - ref. ao(s) evento(s): 504

09/09/2025, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 17:22

DESPACHO

•27/11/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 09:36

DESPACHO

•08/04/2019, 13:41