5006265-17.2021.8.24.0045

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CASSIANO CESAR FRANZEN

CPF 095.***.***-10

Reu

DOUGLAS FERNANDO ROOS

CPF 013.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC 034143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(DOUGLAS FERNANDO ROOS)<br/>BNMP: EV2025.05.00009922-71<br/>Local de origem: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC<br/>Local de destino: COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE PALHOÇA - SC

07/03/2025, 13:54

Baixa Definitiva

04/10/2022, 16:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 230 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/06/2022 18:41:00)

04/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte DOUGLAS FERNANDO ROOS, Guia 3717460, Subguia 1993509

04/10/2022, 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 227 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/06/2022 18:40:58)

04/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte CASSIANO CESAR FRANZEN, Guia 3717459, Subguia 1993508

04/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS FERNANDO ROOS. Justiça gratuita: Deferida.

04/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIANO CESAR FRANZEN. Justiça gratuita: Deferida.

04/10/2022, 16:49

Determinado o Arquivamento

01/10/2022, 20:12

Juntada de Petição

05/09/2022, 14:10

Conclusos para decisão

30/08/2022, 18:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/08/2022, 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 237 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 30/08/2022 18:26:14)

30/08/2022, 18:28

Juntada de Petição

30/08/2022, 18:06

Baixa Definitiva

18/07/2022, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2022, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 17:58

SENTENÇA

•20/08/2021, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 16:13

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/07/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 11:18