0011051-09.2016.8.24.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

RVM IND DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

CNPJ 80.***.***.0001-46

Reu

RUY VIEIRA MACHADO FILHO

CPF 154.***.***-15

Reu

MARIO APOLINARIO SANTOS

CPF 399.***.***-59

Reu

MAURO SCHUMANN

CPF 935.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000016-73.1991.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 105

11/07/2023, 15:43

Baixa Definitiva

30/05/2022, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2022

30/05/2022, 16:03

Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DRI

27/05/2022, 14:27

Despacho

27/05/2022, 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4

27/05/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/03/2022, 01:01

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0404

14/02/2022, 11:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RVM IND DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA AGRAVADO: RUY VIEIRA MACHADO FILHO AGRAVADO: MARIO APOLINARIO SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO PABLO DE SOUZA (OAB GO039035) AGRAVADO: MAURO SCHUMANN AGRAVADO: DIETMAR DE BORBA EDITAL Fica intimado(a) o(a) Dr.(a). HUMBERTO PABLO DE SOUZA (OAB GO 39035) para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, providencie o seu credenciamento no sistema eproc e verifique os demais dados cadastrais do processo em epígrafe, nos termos do art. 9º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e do art. 2º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 20/2020, sob pena de efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurarem no cadastro. 80 - Agravo de Instrumento Nº 0011051-09.2016.8.24.0000/SC

03/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

02/02/2022, 12:38

Expedição de Edital - intimação

02/02/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/02/2022, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:30

ACÓRDÃO

•28/01/2022, 15:16

EXTRATO DE ATA

•27/01/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 09:45