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0009468-61.2018.8.24.0018
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
JULIANO VENANCIO
CPF 014.***.***-60
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2022, 01:01Juntado - Ofício
20/06/2022, 17:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2022, 08:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022, 07:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022, 07:59Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
03/06/2022, 19:01Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022, 19:01Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2022, 17:46Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
16/05/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO VENANCIO (RÉU) ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0009468-61.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO
16/05/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022
13/05/2022, 20:10Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
13/05/2022, 20:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
13/05/2022, 20:09Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
12/05/2022, 17:03Documentos
DECISÃO STJ/STF
•20/06/2022, 17:47
ACÓRDÃO
•03/06/2022, 19:01
EXTRATO DE ATA
•02/06/2022, 17:46
ATO ORDINATÓRIO
•29/04/2022, 19:16
ATO ORDINATÓRIO
•28/04/2022, 16:06