0001236-60.2014.8.24.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARCELO MENEGATTI

CPF 926.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/10/2024, 18:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003715-57.2022.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 33, 34

19/10/2024, 19:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4569938, Subguia 2409195 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 528,41

21/11/2023, 09:16

Baixa Definitiva

24/01/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

07/12/2022, 01:31

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:12

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

17/11/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDLCR

07/11/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/12/2022. Parte MARCELO MENEGATTI, Guia 4569938, Subguia 2409195

07/11/2022, 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2022, 15:23

Juntada - Guia Gerada - MARCELO MENEGATTI - Guia 4569938 - R$ 528,41

07/11/2022, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022, 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDLCR -> DCJE

01/11/2022, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

01/11/2022, 15:30

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2024, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 16:47

ACÓRDÃO

•27/08/2020, 13:55

DESPACHO

•13/08/2020, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2018, 10:36

DESPACHO

•10/07/2018, 10:01

DESPACHO

•10/07/2018, 10:01

DESPACHO

•10/07/2018, 10:01

DESPACHO

•10/07/2018, 10:01

DESPACHO

•10/07/2018, 10:01

DESPACHO

•10/07/2018, 10:01

DESPACHO

•10/07/2018, 10:01

DESPACHO

•10/07/2018, 10:01

DESPACHO

•10/07/2018, 10:01

DESPACHO

•10/07/2018, 10:01