5015230-41.2020.8.24.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CAIO ALEXANDRE DE SOUZA SA

CPF 064.***.***-78

Reu

FELIPE EDUARDO LIMA RODRIGUES DE SOUZA

CPF 134.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELLA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JESSICA BRENDA CARDOSO

OAB/SC 045999•Representa: PASSIVO

VINICIUS RUBERT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2025, 15:01

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/05/2025, 12:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE EDUARDO LIMA RODRIGUES DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/05/2025, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025

05/05/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

02/05/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

02/05/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/05/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

02/05/2025, 18:09

Extinta a Punibilidade por morte do agente

02/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

21/04/2025, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

16/04/2025, 18:48

Documentos

SENTENÇA

•02/05/2025, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 13:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/11/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 17:20