5047011-62.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLERBES RAMOS SANTOS

CPF 137.***.***-53

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298•Representa: ATIVO

LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO

OAB/SC 034892•Representa: PASSIVO

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421•Representa: PASSIVO

FELIPE WILDI VARELA

OAB/SC 020548•Representa: PASSIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/07/2025, 12:10

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

16/07/2025, 18:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLERBES RAMOS SANTOS

16/07/2025, 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLERBES RAMOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

16/07/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/07/2025, 18:04

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

14/07/2025, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025

14/07/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

12/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/05/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/05/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/05/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/05/2025, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 14:57

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 14:04

DECISÃO STJ/STF

•08/03/2022, 14:47

DECISÃO STJ/STF

•08/03/2022, 14:47

DECISÃO STJ/STF

•08/03/2022, 14:47

Documentação

•08/03/2022, 14:47

DECISÃO STJ/STF

•08/03/2022, 14:47

DECISÃO STJ/STF

•08/03/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 14:16

DECISÃO STJ/STF

•15/02/2022, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•15/02/2022, 15:30