5004917-16.2019.8.24.0018

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

PEDRO GIRARDI

CPF 052.***.***-87

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ 82.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MARIN SOARES DE JESUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDSON FLAVIO CARDOSO

OAB/SC 004847•Representa: ATIVO

ADRIANO PENHA DE ALMEIDA

OAB/SC 035634•Representa: PASSIVO

DENISE MARIA DULLIUS

OAB/SC 020542•Representa: PASSIVO

THIAGO ZELIN

OAB/SC 037362•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/09/2023, 16:29

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 521234/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0521234 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2206431 - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023, 13:10

Embargos de Declaração de PEDRO GIRARDI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00521234/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2206431/SC

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521234/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2206431/SC

01/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN apresentar resposta à petição n. 521234/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 540.

13/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 521234/2023 -

02/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521234/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 521234/2023

31/05/2023, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2023, 13:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/05/2023, 06:07

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2023, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2023, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2023, 20:10

•07/09/2022, 07:53

•07/09/2022, 07:52