5067416-22.2021.8.24.0000

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.02

Partes do Processo

EDSON ADRIANO SCHLOSSER

CPF 096.***.***-85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC 034143•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603924/2023

20/06/2023, 19:11

Protocolizada Petição 603924/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 514828/2023 - EDcl no AgRg nos

16/06/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514828 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2144015 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023, 15:20

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

15/06/2023, 14:38

Embargos de Declaração de EDSON ADRIANO SCHLOSSER Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº514828/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2144015

14/06/2023, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515673/2023

30/05/2023, 17:11

Protocolizada Petição 515673/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514828/2023

30/05/2023, 15:17

Protocolizada Petição 514828/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

30/05/2023, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 360015/2023 - AgRg

26/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023, 18:49

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/05/2023, 06:12

EMENTA / ACORDÃO

•25/05/2023, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/04/2023, 20:45

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2023, 12:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2023, 17:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 09:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/08/2022, 08:45

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 17:50

•06/06/2022, 13:41

•06/06/2022, 13:40