5062995-86.2021.8.24.0000

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

LOURENCO DO PRADO MELO

CPF 074.***.***-23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ZAQUEU MEDEIROS NOGUEIRA

CPF 083.***.***-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173449/2022

19/12/2022, 16:21

Protocolizada Petição 1173449/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 636885/2022 - AgRg

16/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0636885 - AgRg no AREsp 2150901 - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022, 12:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/12/2022, 10:15

Conhecido o recurso de LOURENCO DO PRADO MELO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 636885/2022 - AgRg no AREsp 2150901

06/12/2022, 07:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/08/2022, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 751134/2022

31/08/2022, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022, 17:08

Protocolizada Petição 751134/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 17:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2022, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2022, 08:44

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/12/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2022, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2022, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 09:00

•17/06/2022, 17:46