5001754-51.2021.8.24.0020

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FLAVIO SIDNEI MOREIRA

CPF 032.***.***-07

Reu

CLONIR PAULO DA COSTA

CPF 704.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA

OAB/RS 054363•Representa: PASSIVO

GABRIELA DE ALMEIDA SOARES

OAB/SC 045364•Representa: PASSIVO

DIEGO DIAS

OAB/SC 045363•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030089-46.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 45, 46

27/03/2024, 11:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030088-61.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 46, 50, 51

24/03/2024, 12:48

Baixa Definitiva

13/03/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

23/01/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

23/01/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 213

23/01/2023, 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CR

20/01/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2023. Parte FLAVIO SIDNEI MOREIRA, Guia 4893260, Subguia 2573199

20/01/2023, 18:30

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO SIDNEI MOREIRA - Guia 4893260 - R$ 695,41

20/01/2023, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2023. Parte CLONIR PAULO DA COSTA, Guia 4893259, Subguia 2573198

20/01/2023, 18:30

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/01/2023, 18:30

Juntada - Guia Gerada - CLONIR PAULO DA COSTA - Guia 4893259 - R$ 695,41

20/01/2023, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2023, 18:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CR -> DCJE

20/01/2023, 16:05

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2024, 08:56

SENTENÇA

•24/03/2024, 09:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/03/2022, 12:22

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/03/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 14:03

SENTENÇA

•22/07/2021, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 16:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/04/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 11:30