5067101-91.2021.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MATHEUS LOPES DOS SANTOS

CPF 062.***.***-82

Autor

ALESSANDRA SEBASTIAO DE CASTRO

CPF 069.***.***-71

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA REGIAO METROPOLITANA DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2022, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2022

03/04/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/04/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/03/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 18:32

Juntada de certidão - inspecionado

14/03/2022, 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

14/03/2022, 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MATHEUS LOPES DOS SANTOS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ALESSANDRA SEBASTIAO DE CASTRO (Paciente do H.C) ADVOGADO: MATHEUS LOPES DOS SANTOS (OAB SC043530) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5067101-91.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/

21/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2022

18/02/2022, 19:32

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 11:10

Anexo

•16/12/2021, 14:49