0044971-41.2012.8.24.0023

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2012

Valor da Causa

R$ 22.748,02

Orgao julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

AERSON ANTONIO DAS CHAGAS

CPF 376.***.***-87

Autor

VALCILIANE VALDETE DAS CHAGAS

CPF 636.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

RENATO GIL ROCHA

OAB/SC 31888•Representa: ATIVO

FELIPE DA LUZ SILVA

OAB/SC 023030•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298 e 301

07/05/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 298

05/05/2026, 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 301

05/05/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 298

04/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 301

04/05/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 301

30/04/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 298

30/04/2026, 13:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

30/04/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/06/2026. Parte VALCILIANE VALDETE DAS CHAGAS, Guia 12972860, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6893905&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6893905</a>

30/04/2026, 12:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALCILIANE VALDETE DAS CHAGAS - Guia 12972860 - R$ 85,40

30/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/06/2026. Parte AERSON ANTONIO DAS CHAGAS, Guia 12972859, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6893904&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6893904</a>

30/04/2026, 12:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AERSON ANTONIO DAS CHAGAS - Guia 12972859 - R$ 85,40

30/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 13:02

SENTENÇA

•18/02/2025, 17:52

SENTENÇA

•29/10/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 14:32

DESPACHO

•06/06/2019, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 17:29