5001015-06.2021.8.24.0044

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

OSCAR CRESCENCIO MAXIMIANO JUNIOR

CPF 069.***.***-10

Reu

RUDIMARA APARECIDA ZAGINI DE LARA

CPF 056.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADIRSO JOAO VICENTE

OAB/SC 042165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50369252720248240000/TJSC

10/10/2024, 20:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50369252720248240000/TJSC

28/08/2024, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50615012120238240000/TJSC

22/12/2023, 07:15

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:40

Expedição de ofício

30/01/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/01/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/01/2023, 16:14

Decisão interlocutória

26/01/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 15:33

Conclusos para decisão

23/01/2023, 19:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/01/2023, 19:10

Juntado(a)

23/01/2023, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50501031420228240000/TJSC

09/01/2023, 22:36

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) (Evento 28 - Transitado em Julgado - 09/01/2023 21:54:43) Número: 50501031420228240000/TJSC

09/01/2023, 22:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50501031420228240000/TJSC

09/01/2023, 21:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 18:55

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 15:39

SENTENÇA

•02/07/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 19:45