0001231-32.2016.8.24.0075

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DENIS ALMEIDA DUARTE

CPF 094.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ

OAB/SC 014379•Representa: ATIVO

FERNANDO DA SILVA COMIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

08/02/2023, 09:07

Transitado em Julgado

08/02/2023, 09:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/12/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

15/12/2022, 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/12/2022, 09:57

Despacho

01/12/2022, 11:47

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

01/12/2022, 11:46

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

01/12/2022, 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 09:00:00</b>

29/11/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 17:05

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 11:46