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5004201-34.2021.8.24.0045
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
EVERSON VIEIRA DA COSTA
CPF 126.***.***-28
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALAN CAMILO GARCIA
OAB/SC 043116•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/06/2024, 13:48Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/06/2024 17:27:44)
28/06/2024, 13:48Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/06/2024 17:27:44)
28/06/2024, 13:48Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/06/2024 17:27:44)
28/06/2024, 13:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
27/06/2024, 17:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
27/06/2024, 17:53Determinado o Arquivamento
27/06/2024, 17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 17:27Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014499-86.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
12/06/2024, 15:24Conclusos para despacho
09/04/2024, 14:53Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/04/2024, 14:53Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024, 14:51Baixa Definitiva
26/07/2023, 13:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
17/07/2023, 20:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/07/2023, 20:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2024, 17:27
SENTENÇA
•12/06/2024, 15:24
Sentença - Outro processo
•09/04/2024, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2023, 21:53
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2023, 17:55
ATO ORDINATÓRIO
•21/11/2022, 09:36
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2022, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2022, 16:35
SENTENÇA
•29/11/2021, 11:02
TERMO DE AUDIÊNCIA
•16/11/2021, 16:35
TERMO DE AUDIÊNCIA
•10/09/2021, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2021, 23:21
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2021, 14:00
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2021, 09:15
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2021, 18:54