5006832-29.2021.8.24.0019

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

EDSON LUCAS PEREIRA

CPF 107.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO DOBLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

11/03/2026, 03:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

10/03/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/02/2026, 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 13/02/2026

13/02/2026, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA

06/02/2026, 12:13

Expedição de mandado - CCOCEMAN

05/02/2026, 19:16

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDSON LUCAS PEREIRA<br>Data: 19/01/2026

05/02/2026, 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

05/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUCAS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

05/02/2026, 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON LUCAS PEREIRA - DENUNCIADO

05/02/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/02/2026, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 104 Parte Isenta

03/02/2026, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/01/2026, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/01/2026, 13:16

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2026, 20:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/09/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 14:49