5001576-48.2021.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. - C. Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA

CPF 000.***.***-02

Reu

JOSINEIA GONCALVES

CPF 025.***.***-03

Reu

MARICELE ZATTIR BORBA

CPF 054.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL FELICIO

OAB/SC 032476•Representa: PASSIVO

LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/SC 059322•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Data do cumprimento: 04/05/2026

05/05/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/04/2026, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/04/2026, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

23/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/04/2026, 14:28

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

23/04/2026, 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARICELE ZATTIR BORBA - DENUNCIADO

30/01/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

29/07/2025, 01:41

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

22/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

21/07/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/07/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 19:21

Decisão interlocutória

18/07/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 19:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 17:54