Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0005414-03.2019.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Autor
FALLOU SEYE
CPF 703.***.***-13
Reu
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
EBER LOPES PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023, 15:03

Baixa Definitiva

19/07/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

15/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

07/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

27/06/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

27/06/2023, 16:34

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

27/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 18:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/06/2023, 18:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019028-48.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 10, 11

22/06/2023, 18:05

Baixa Definitiva

17/05/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

14/05/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

12/05/2022, 23:59
Documentos
OFÍCIO
18/09/2023, 15:03
SENTENÇA
27/06/2023, 14:27
SENTENÇA
22/06/2023, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
02/05/2022, 16:52
ATO ORDINATÓRIO
21/03/2022, 17:45
DESPACHO
10/09/2020, 17:11
ATO ORDINATÓRIO
05/08/2020, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
16/06/2020, 07:01
ACÓRDÃO
12/06/2020, 11:52
DESPACHO
25/05/2020, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
25/05/2020, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
22/04/2020, 11:08
ATO ORDINATÓRIO
12/03/2020, 15:50
ATO ORDINATÓRIO
07/11/2019, 17:18
DECISÃO
11/10/2019, 15:36