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5004927-37.2019.8.24.0058
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2020
Valor da Causa
R$ 13.972,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
HELINTON EDUARDO RODRIGUES
CPF 094.***.***-64
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO THIAGO DA SILVA MARIANO
OAB/SC 034185•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS020
09/05/2022, 14:14Transitado em Julgado - Data: 07/05/2022
09/05/2022, 14:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/05/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2022, 17:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/03/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022, 17:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022, 17:02Juntada de certidão - inspecionado
09/03/2022, 18:37Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
08/03/2022, 18:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022, 18:25Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2022, 14:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
11/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: HELINTON EDUARDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: BYANCA MARIA KAMINSKI MARIANO (OAB SC037154) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004927-37.2019.8.24.0058/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU
11/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2022
10/02/2022, 15:10Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17
10/02/2022, 15:03Documentos
ACÓRDÃO
•08/03/2022, 18:25
EXTRATO DE ATA
•08/03/2022, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2020, 16:13