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5000005-62.2019.8.24.0054
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2020
Valor da Causa
R$ 13.827,48
Orgao julgador
Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
LETICIA SOUZA DE MELO
CPF 094.***.***-74
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
JEAN CARLOS VENTURI
OAB/SC 024035•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
12/04/2022, 10:56Transitado em Julgado
12/04/2022, 10:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/04/2022, 10:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2022, 09:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2022, 09:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 13:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 13:02Juntada de certidão - inspecionado
08/03/2022, 17:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022, 15:25Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
08/03/2022, 15:25Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/03/2022, 14:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
11/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LETICIA SOUZA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000005-62.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
11/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2022
10/02/2022, 15:10Documentos
ACÓRDÃO
•08/03/2022, 15:25
EXTRATO DE ATA
•08/03/2022, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2021, 19:26
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2020, 16:46