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0300571-96.2018.8.24.0235
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2021
Valor da Causa
R$ 21.168,24
Orgao julgador
Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ASSIS BRASIL DA SILVA
CPF 501.***.***-53
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FRANCISCO ASSIS DE LIMA
OAB/SC 008376•Representa: PASSIVO
CRISTIANE DORINI
OAB/SC 043043•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
07/05/2022, 09:38Transitado em Julgado
07/05/2022, 09:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/05/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/04/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/03/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 12:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 12:45Juntada de certidão - inspecionado
08/03/2022, 17:50Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
08/03/2022, 15:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022, 15:25Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2022, 14:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
11/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ASSIS BRASIL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE DORINI (OAB SC043043) ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DE LIMA (OAB SC008376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300571-96.2018.8.24.0235/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
11/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2022
10/02/2022, 15:10Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77
10/02/2022, 15:03Documentos
ACÓRDÃO
•08/03/2022, 15:25
EXTRATO DE ATA
•08/03/2022, 14:10