5004384-78.2019.8.24.0011

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque

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Partes do Processo

EMILIO DIAS CONTE NETO

CPF 222.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129•Representa: ATIVO

JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5039785-35.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

23/10/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

29/08/2025, 01:17

Juntada de Petição

08/08/2025, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

07/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

06/08/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

05/08/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/08/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5039785-35.2023.8.24.0000/TJSC

05/08/2025, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50397853520238240000/TJSC

01/08/2025, 11:08

Juntada de Petição

22/07/2025, 11:23

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

26/09/2024, 18:33

Juntada de certidão

26/06/2024, 18:31

Juntada de certidão

09/01/2024, 17:35

Juntada de Petição

26/10/2023, 10:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 18:29

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 17:57

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 17:57

DECISÃO

•25/05/2023, 17:57

DECISÃO STJ/STF

•25/05/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 17:07

SENTENÇA

•23/08/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 13:41