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0004891-90.2010.8.24.0189
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2011
Valor da Causa
R$ 31.854,96
Orgao julgador
Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC
CNPJ 95.***.***.0001-54
TAPERA EMPREEND. TURIS. LTDA
TAPERA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
CNPJ 83.***.***.0001-82
Advogados / Representantes
EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES
OAB/RS 092146•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS
OAB/SC 062110•Representa: ATIVO
PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HENRIQUE CRUZ MOTA
OAB/SC 049286•Representa: ATIVO
FERNANDA GRIVOT ABREU
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/05/2025, 18:11Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
14/05/2025, 19:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TAPERA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Guia 10389280, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5415421&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5415421</a>
13/05/2025, 15:04Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC
13/05/2025, 15:04Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TAPERA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - Guia 10389280 - R$ 2.687,36
13/05/2025, 15:04Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 28/04/2021 21:38:56)
13/05/2025, 15:04Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
12/05/2025, 16:33Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAPERA EMPREEND. TURIS. LTDA - EXCLUÍDA
12/05/2025, 16:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAPERA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/05/2025, 16:31Despacho
23/04/2025, 16:12Conclusos para despacho
15/04/2025, 17:37Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
01/04/2025, 16:24Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
27/03/2025, 16:39Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025, 16:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025, 15:41Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/04/2025, 16:12
SENTENÇA
•17/02/2025, 19:23
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2023, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2022, 19:10
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2022, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2021, 15:34
SENTENÇA
•01/03/2021, 09:04
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2020, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
•20/08/2019, 16:07
DESPACHO
•01/08/2019, 21:27
SENTENÇA
•01/08/2019, 21:27
SENTENÇA
•01/08/2019, 21:27
SENTENÇA
•01/08/2019, 21:27