0003044-54.2019.8.24.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JUNIOR CESAR MARTINS

CPF 057.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO LATINI AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2023, 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUNIOR CESAR MARTINS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

14/03/2023, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023

14/03/2023, 18:52

Juntada de certidão

14/03/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/02/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/01/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/01/2023, 17:59

Extinta a Punibilidade por morte do agente

27/01/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002376-83.2019.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 69

27/01/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/01/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/01/2023, 16:17

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 17:02

DECISÃO

•12/12/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 13:59