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0300586-56.2017.8.24.0023
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2017
Valor da Causa
R$ 154.293,83
Orgao julgador
Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Partes do Processo
PAULO HENRIQUE OSTERKAMP
CPF 687.***.***-49
ALDENIA DE LOURDES DOS SANTOS
CPF 912.***.***-72
Advogados / Representantes
LEONARDO SCHMALZ TATIM
OAB/SC 010920•Representa: ATIVO
FABIO ARLEI DOS SANTOS
OAB/SC 028738•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/04/2022, 13:47Transitado em Julgado - Data: 10/04/2022
10/04/2022, 13:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE OSTERKAMP. Justiça gratuita: Deferida.
10/04/2022, 13:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDENIA DE LOURDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
10/04/2022, 13:46Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 03005865620178240023
09/04/2022, 11:22Juntada de Petição
16/02/2022, 17:09Juntada de Petição
16/02/2022, 17:09Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO HENRIQUE OSTERKAMP ADVOGADO: FABIO ARLEI DOS SANTOS (OAB SC028738) ADVOGADO: CARLOS CHANAN (OAB SC046825) ADVOGADO: LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) APELANTE: ALDENIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO ARLEI DOS SANTOS (OAB SC028738) ADVOGADO: LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) ADVOGADO: CARLOS CHANAN (OAB SC046825) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300586-56.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
14/02/2022, 00:00Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/11/2020, 20:40Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
27/11/2019, 13:01Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
27/11/2019, 13:01Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0233/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086
24/06/2019, 08:39Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0233/2019 Teor do ato: À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Leonardo Schmalz Tatim (OAB 10920/SC), Fábio Arlei dos Santos (OAB 28738/SC), Carlos Schanan (OAB 46825/SC)
19/06/2019, 20:34Mero expediente - SAJ - À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.
19/06/2019, 14:01Juntada
19/06/2019, 10:56Documentos
DESPACHO
•19/06/2019, 14:01
SENTENÇA
•20/02/2019, 13:06
DESPACHO
•31/01/2018, 15:16
DESPACHO
•11/04/2017, 17:43