0309972-76.2018.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 103.066,66

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-90

Autor

DANIEL CARLOS STANGE

CPF 021.***.***-28

Reu

SABRINA PETERMANN

CPF 023.***.***-22

Reu

MARIO CESAR DA SILVEIRA

CPF 047.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA

OAB/SC 000903•Representa: ATIVO

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550•Representa: ATIVO

BARBARA PUEL BROERING

OAB/SC 041549•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:08

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:00

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Acórdão

•30/01/2025, 14:33

Decisão

•30/01/2025, 14:33

Decisão

•30/01/2025, 14:33

Acórdão

•30/01/2025, 14:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2025, 14:33

Juízo de Retratação

•30/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:33

Decisão de Tribunal Superior

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•30/01/2025, 14:33