5035530-05.2021.8.24.0000

Agravo Em Recurso EspecialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 87.***.***.0002-92

Autor

ANNITO ZENO PETRY

CPF 001.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 165644/2026 - EDcl

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0165644 - EDcl no AREsp 2693168 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:10

Embargos de Declaração de ANNITO ZENO PETRY Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00165644 - EDcl no AREsp 2693168

29/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/03/2026, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 204533/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1411.

16/03/2026, 17:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 204533/2026 -

12/03/2026, 06:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 10/03/2026, para HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 165644/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1396.

11/03/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 204533/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 08:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1389 teve início em 23/02/2026 e término em 27/02/2026, e a petição n. 204533/2026 (EDcl) foi protocolizada em 09/03/2026.

09/03/2026, 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204533/2026

09/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 204533/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 19:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/03/2026 Petição Nº 165644/2026 -

03/03/2026, 01:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2024, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2024, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2024, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/08/2024, 20:30

Acórdão

•16/07/2024, 15:58

Decisão

•16/07/2024, 15:58

Contra-Razões

•16/07/2024, 15:58

Decisão

•16/07/2024, 15:58

Acórdão

•16/07/2024, 15:58

Decisão

•16/07/2024, 15:58

Decisão

•16/07/2024, 15:58

Decisão

•16/07/2024, 15:58

Decisão

•16/07/2024, 15:57