Voltar para busca
5000589-38.2022.8.24.0018
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
FABIANO ANTUNES DA SILVA
CPF 068.***.***-50
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM
OAB/SC 011253•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/04/2026, 09:29Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 104
14/04/2026, 04:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/04/2026, 03:51Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 104
13/04/2026, 03:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 15:08Ato ordinatório praticado
10/04/2026, 15:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/04/2026, 10:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta
09/04/2026, 10:23Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 93
08/04/2026, 04:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/04/2026, 12:34Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93
07/04/2026, 03:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/04/2026, 15:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/04/2026, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2026, 15:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2026, 15:11Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/04/2026, 15:08
SENTENÇA
•06/04/2026, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2025, 20:36
TERMO DE AUDIÊNCIA
•08/04/2025, 12:49
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2024, 19:01
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2024, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2023, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2022, 22:21