Voltar para busca
5001254-88.2021.8.24.0018
Acao Penal Procedimento SumarioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
LEONICIO BENHUR PARTICHELLI
CPF 019.***.***-99
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENAN SOARES DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARIA FERNANDA VIDAL ARELLANO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/02/2026, 13:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita
13/02/2026, 23:59Juntada de certidão de antecedentes criminais - Certidão 6013236 - LEONICIO BENHUR PARTICHELLI
03/02/2026, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 13:06Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049323
03/02/2026, 12:57Juntado(a)
03/02/2026, 12:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/09/2025, 15:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/09/2025, 15:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025, 13:18Decisão interlocutória
18/08/2025, 11:37Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 12/08/2025 14:40. Refer. Evento 69
12/08/2025, 17:31Conclusos para decisão
12/08/2025, 14:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025, 12:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025, 12:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2025, 17:25Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA
•18/08/2025, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2025, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2025, 14:39
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2023, 21:10
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2022, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2022, 19:36
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2021, 18:51