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0302096-07.2017.8.24.0023
Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OSVALDO MAURILIO DA SILVA
CPF 739.***.***-20
Advogados / Representantes
SUELYN MACHADO DO AMARAL
OAB/SC 040380•Representa: PASSIVO
MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR
OAB/SC 008380•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/10/2022, 12:48Transitado em Julgado em 20/10/2022
20/10/2022, 12:48Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022 Petição Nº 669481/2022 - DESIS
23/08/2022, 05:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2022, 19:25Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669481 - DESIS no AREsp 2182315 - Publicação prevista para 23/08/2022
22/08/2022, 13:40Homologada a Desistência do Recurso
22/08/2022, 13:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/08/2022, 12:54Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/08/2022, 11:30Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 669481/2022
16/08/2022, 14:10Protocolizada Petição 669481/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/08/2022
12/08/2022, 10:57Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/08/2022, 07:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OSVALDO MAURILIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB SC008380) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302096-07.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
04/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OSVALDO MAURILIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB SC008380) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, participará da sessão o Exmo. Des. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para compor o quórum de votação daqueles processos que serão julgados pelo rito do art. 942 do CPC. Serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302096-07.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
14/02/2022, 00:00Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/08/2022, 13:40
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•04/08/2022, 07:53
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•04/08/2022, 07:53
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•04/08/2022, 07:53
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•04/08/2022, 07:53
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•04/08/2022, 07:52
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•04/08/2022, 07:52