Voltar para busca
5047140-84.2020.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANTONIO AMANDIO DA COSTA NETO
CPF 090.***.***-80
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATA BODNAR
OAB/SC 043711•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
22/04/2022, 09:12Transitado em Julgado - Data: 21/04/2022
22/04/2022, 09:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/04/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2022, 09:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2022, 09:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022, 11:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022, 11:14Juntada de certidão - inspecionado
15/03/2022, 12:53Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
11/03/2022, 17:58Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/03/2022, 17:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>
14/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO AMANDIO DA COSTA NETO (AUTOR) ADVOGADO: RENATA BODNAR (OAB SC043711) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, participará da sessão o Exmo. Des. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para compor o quórum de votação daqueles processos que serão julgados pelo rito do art. 942 do CPC. Serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5047140-84.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
14/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2022
11/02/2022, 17:49Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72
11/02/2022, 17:41Documentos
ACÓRDÃO
•11/03/2022, 17:58
EXTRATO DE ATA
•10/03/2022, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2021, 11:17
ACÓRDÃO
•08/11/2021, 11:13
EXTRATO DE ATA
•04/11/2021, 14:11