Voltar para busca
0300893-87.2016.8.24.0235
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
MARCO ANTONIO FRANCA
CPF 005.***.***-81
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MAGALI CRISTINE BISSANI
OAB/SC 008954•Representa: ATIVO
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
13/05/2022, 08:34Transitado em Julgado
13/05/2022, 08:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2022, 10:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/03/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022, 13:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022, 13:43Juntada de certidão - inspecionado
15/03/2022, 18:48Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2022, 11:29Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
12/03/2022, 11:29Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2022, 17:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>
14/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO FRANCA ADVOGADO: MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, participará da sessão o Exmo. Des. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para compor o quórum de votação daqueles processos que serão julgados pelo rito do art. 942 do CPC. Serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300893-87.2016.8.24.0235/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
14/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2022
11/02/2022, 17:49Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 129
11/02/2022, 17:41Documentos
ACÓRDÃO
•12/03/2022, 11:29
EXTRATO DE ATA
•10/03/2022, 17:57
ATO ORDINATÓRIO
•28/06/2019, 17:04