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5045734-11.2021.8.24.0000
Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
LUIZ VANDERLEI DOS PASSOS
CPF 638.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
NILSON MARCELINO
OAB/SC 022852•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2022, 10:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/07/2022, 10:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022, 09:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022, 09:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022, 11:49Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
04/07/2022, 11:49Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2022, 23:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00:00</b>
07/06/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ VANDERLEI DOS PASSOS ADVOGADO: NILSON MARCELINO (OAB SC022852) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Juiz de Direito convocado Dr. ROBERTO LEPPER: Agravo de Instrumento Nº 5045734-11.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
07/06/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
06/06/2022, 18:46Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 139
06/06/2022, 18:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
06/06/2022, 18:39Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
05/04/2022, 09:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/04/2022, 10:36Documentos
ACÓRDÃO
•04/07/2022, 11:49
EXTRATO DE ATA
•30/06/2022, 23:05
ACÓRDÃO
•12/03/2022, 11:29
EXTRATO DE ATA
•10/03/2022, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2021, 12:29
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2021, 19:23
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2021, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2021, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2021, 18:00