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5061779-90.2021.8.24.0000
Agravo Em Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ 00.***.***.0001-91
AQUILINO GHELLERE
CPF 096.***.***-91
AQUILINO GHELLERE
CPF 096.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/04/2023, 14:13Transitado em Julgado em 03/04/2023
03/04/2023, 14:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023
10/03/2023, 05:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2023, 18:57Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023
09/03/2023, 13:50Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até a publicação do acórdão representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ, observando-se, logo após, o expediente previsto nos arts. 1.040 e 1.041, ambos do NCPC. (Publicação prevista para 10/03/2023)
09/03/2023, 13:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
06/10/2022, 08:46Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
06/10/2022, 08:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/10/2022, 16:40Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/10/2022, 13:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/09/2022, 08:52Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/09/2022, 08:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
22/08/2022, 08:20Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/03/2023, 13:50
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•21/08/2022, 11:01
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•21/08/2022, 11:00
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