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0300214-81.2014.8.24.0001
Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 260.000,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS
Partes do Processo
CARMELLA DOMINGAS BEVILAQUAC MARTINS
CPF 004.***.***-85
ENEIDA MARIA BEVILACQUA MARTINS LOSI
CPF 451.***.***-00
NADIA BEVILAQUA MARTINS
CPF 462.***.***-15
NARA BEVILACQUA MARTINS
CPF 200.***.***-68
NOVACASA GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-58
Advogados / Representantes
GUILHERMO PARANAGUÁ E CUNHA
OAB/PR 037358•Representa: ATIVO
ANA PAULA DIAS LORENZETTI
OAB/PR 069943•Representa: ATIVO
EROULTHS CORTIANO JUNIOR
OAB/PR 015389•Representa: ATIVO
PAULO MAYERLE QUEIROZ
OAB/PR 103066•Representa: ATIVO
GILBERTO GALESKI
OAB/SC 025328•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
04/02/2025, 08:31Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
04/02/2025, 08:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/01/2025, 14:44Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL LUSTOSA MARTINS NETO ADVOGADO: JESSICA DE OLIVEIRA SERIAL (OAB PR070460) ADVOGADO: Caio Márcio Eberhart (OAB PR030480) APELADO: CARMELLA DOMINGAS BEVILAQUAC MARTINS ADVOGADO: ANA PAULA DIAS LORENZETTI (OAB PR069943) ADVOGADO: Guilhermo Paranaguá e Cunha (OAB PR037358) ADVOGADO: EROULTHS CORTIANO JUNIOR (OAB PR015389) ADVOGADO: PAULO MAYERLE QUEIROZ (OAB PR103066) APELADO: NADIA BEVILAQUA MARTINS ADVOGADO: ANA PAULA DIAS LORENZETTI (OAB PR069943) ADVOGADO: Guilhermo Paranaguá e Cunha (OAB PR037358) ADVOGADO: EROULTHS CORTIANO JUNIOR (OAB PR015389) ADVOGADO: PAULO MAYERLE QUEIROZ (OAB PR103066) APELADO: NARA BEVILACQUA MARTINS ADVOGADO: ANA PAULA DIAS LORENZETTI (OAB PR069943) ADVOGADO: EROULTHS CORTIANO JUNIOR (OAB PR015389) ADVOGADO: Guilhermo Paranaguá e Cunha (OAB PR037358) ADVOGADO: PAULO MAYERLE QUEIROZ (OAB PR103066) APELADO: ENEIDA MARIA BEVILACQUA MARTINS LOSI ADVOGADO: ANA PAULA DIAS LORENZETTI (OAB PR069943) ADVOGADO: Guilhermo Paranaguá e Cunha (OAB PR037358) ADVOGADO: EROULTHS CORTIANO JUNIOR (OAB PR015389) ADVOGADO: PAULO MAYERLE QUEIROZ (OAB PR103066) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: NOVACASA GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA ADVOGADO: GILBERTO GALESKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300214-81.2014.8.24.0001/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
14/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL LUSTOSA MARTINS NETO ADVOGADO: JESSICA DE OLIVEIRA SERIAL (OAB PR070460) ADVOGADO: Caio Márcio Eberhart (OAB PR030480) APELADO: CARMELLA DOMINGAS BEVILAQUAC MARTINS ADVOGADO: ANA PAULA DIAS LORENZETTI (OAB PR069943) ADVOGADO: Guilhermo Paranaguá e Cunha (OAB PR037358) ADVOGADO: EROULTHS CORTIANO JUNIOR (OAB PR015389) ADVOGADO: PAULO MAYERLE QUEIROZ (OAB PR103066) APELADO: NADIA BEVILAQUA MARTINS ADVOGADO: ANA PAULA DIAS LORENZETTI (OAB PR069943) ADVOGADO: Guilhermo Paranaguá e Cunha (OAB PR037358) ADVOGADO: EROULTHS CORTIANO JUNIOR (OAB PR015389) ADVOGADO: PAULO MAYERLE QUEIROZ (OAB PR103066) APELADO: NARA BEVILACQUA MARTINS ADVOGADO: ANA PAULA DIAS LORENZETTI (OAB PR069943) ADVOGADO: EROULTHS CORTIANO JUNIOR (OAB PR015389) ADVOGADO: Guilhermo Paranaguá e Cunha (OAB PR037358) ADVOGADO: PAULO MAYERLE QUEIROZ (OAB PR103066) APELADO: ENEIDA MARIA BEVILACQUA MARTINS LOSI ADVOGADO: ANA PAULA DIAS LORENZETTI (OAB PR069943) ADVOGADO: Guilhermo Paranaguá e Cunha (OAB PR037358) ADVOGADO: EROULTHS CORTIANO JUNIOR (OAB PR015389) ADVOGADO: PAULO MAYERLE QUEIROZ (OAB PR103066) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: NOVACASA GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA ADVOGADO: GILBERTO GALESKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300214-81.2014.8.24.0001/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
14/02/2022, 00:00Documentos
Acórdão dos Embargos de Declaração
•24/01/2025, 14:44
Certidão de Julgamento Colegiado
•24/01/2025, 14:44
Certidão de Julgamento Colegiado
•24/01/2025, 14:44
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•24/01/2025, 14:44
Decisão
•24/01/2025, 14:44
Decisão
•24/01/2025, 14:44
Acórdão da Apelação
•24/01/2025, 14:44
Decisão Monocrática Terminativa
•24/01/2025, 14:44
Acórdão
•24/01/2025, 14:44
Despacho
•24/01/2025, 14:44
Despacho
•24/01/2025, 14:44
Sentença
•24/01/2025, 14:44
Certidão
•24/01/2025, 14:44
Decisão
•24/01/2025, 14:44
Ato Ordinatório
•24/01/2025, 14:44