0301419-18.2019.8.24.0019

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IVONE HILDA NIEMEYER FINGER

CPF 681.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/09/2022, 02:31

Transitado em Julgado em 13/09/2022

14/09/2022, 02:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022 Petição Nº 680651/2022 - DESIS

19/08/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022, 18:31

Homologada a Desistência do Recurso

17/08/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0680651 - DESIS no AREsp 2182375 - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022, 18:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 680651/2022

16/08/2022, 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022, 12:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022, 09:30

Protocolizada Petição 680651/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/08/2022

15/08/2022, 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: IVONE HILDA NIEMEYER FINGER (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e Odson Cardoso Filho (convocado). Apelação Nº 0301419-18.2019.8.24.0019/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: IVONE HILDA NIEMEYER FINGER (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301419-18.2019.8.24.0019/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

15/02/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2022, 18:40

•04/08/2022, 10:46

•04/08/2022, 10:45