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5020922-39.2021.8.24.0020
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO CESAR NUERNBERG
CPF 026.***.***-02
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROBERTO CESAR NUERNBERG (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e Odson Cardoso Filho (convocado). Apelação Nº 5020922-39.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
07/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROBERTO CESAR NUERNBERG (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020922-39.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
15/02/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC
31/01/2022, 16:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/01/2022, 15:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/01/2022, 15:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2022, 15:04Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67
31/01/2022, 15:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/01/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022, 13:39Juntada de Petição
26/01/2022, 13:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022, 16:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/01/2022, 16:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/01/2022, 16:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 63
25/01/2022, 16:46Juntado(a)
24/01/2022, 13:43Documentos
SENTENÇA
•20/01/2022, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•17/01/2022, 10:29
DESPACHO/DECISÃO
•19/11/2021, 09:54
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2021, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2021, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2021, 18:31